Termos e Condições
Última atualização: 15 de setembro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site https://cafezalhub.lat ou ao contratar qualquer serviço da Cafezal Hub LTDA, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições na íntegra. Caso não concorde com alguma disposição, pedimos que se abstenha de utilizar os serviços.
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Continuando a usar o site após a publicação de alterações, você aceita os termos revisados.
2. Dados da Empresa
Razão Social: Cafezal Hub LTDA
Endereço: Avenida Tancredo Neves 1632, Caminho das Árvores, Salvador – BA, 41820-020, Brasil
Telefone: (71) 3014-9286
E-mail: [email protected]
Atendimento: Segunda a Sexta, 07:00–23:00 · Horário de Brasília (GMT-3) — Salvador, BA
3. Descrição dos Serviços
A Cafezal Hub LTDA opera um espaço de coworking em Salvador, BA, oferecendo os seguintes planos:
- Passe de Cinco Dias (R$ 560/passe): cinco dias de uso de mesa compartilhada dentro de um período de 30 dias, com Wi-Fi, armário, café e 1 hora diária de sala de reunião.
- Mesa Residente com Armário (R$ 1.380/mês): mesa fixa junto às janelas, armário com chave, cadeira ergonômica, acesso das 07h às 23h, 6 horas mensais de sala de reunião, recepção de correspondências, créditos de impressão e convite para cupping mensal.
- Escritório Privativo para Seis (R$ 5.190/mês): escritório privativo de 32 m² para até 6 pessoas, com parede lousa, blackout, limpeza, utilidades, internet, 15 horas mensais de sala de reunião e um evento mensal de equipe no lounge.
Descrições detalhadas estão disponíveis em nossa página de planos. A Cafezal Hub LTDA reserva o direito de alterar a oferta de planos e preços mediante aviso prévio razoável.
4. Elegibilidade e Obrigações do Usuário
Os serviços são destinados a pessoas físicas maiores de 18 anos e a pessoas jurídicas regularmente constituídas. Ao contratar, o cliente declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.
O uso do espaço deve respeitar as normas internas do Cafezal Hub, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a legislação aplicável. É proibido utilizar o espaço para atividades ilícitas, perturbadoras do ambiente coletivo ou que violem direitos de terceiros.
5. Contratação e Pagamento
A contratação dos planos pode ser iniciada pelo formulário em nosso site ou diretamente com nossa equipe. Os valores são expressos em reais brasileiros (BRL) e podem ser pagos pelos métodos informados no momento da contratação.
O pagamento do plano mensal vence no mesmo dia de cada mês em que foi ativado. Passos de contratação e condições específicas são confirmados individualmente pela nossa equipe antes da efetivação. Em caso de dúvidas sobre reembolso, consulte a Política de Reembolso; para cancelamentos, veja a Política de Cancelamento.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos, layout e código-fonte — é de propriedade da Cafezal Hub LTDA ou licenciado para uso por ela. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.
O nome "Cafezal Hub" e os elementos visuais associados são identificadores da marca e não podem ser usados por terceiros sem permissão expressa.
7. Uso Aceitável
Ao utilizar o site e o espaço físico, você concorda em não:
- Transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes associados ao site.
- Usar o espaço de coworking de forma que prejudique outros usuários ou a integridade das instalações.
- Revender ou ceder acesso a terceiros sem autorização expressa da Cafezal Hub LTDA.
O descumprimento dessas condições pode resultar na suspensão imediata do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
8. Aviso Legal (Disclaimer)
Informações Gerais
O conteúdo deste site é fornecido pela Cafezal Hub LTDA exclusivamente para fins informativos sobre seus serviços de coworking. As informações não constituem aconselhamento profissional de qualquer natureza — jurídica, financeira, contábil ou de outra espécie.
Precisão e Disponibilidade
Empenhamo-nos para manter as informações do site precisas e atualizadas, mas não oferecemos qualquer garantia de completude ou ausência de erros. Preços, disponibilidade de planos e condições de acesso podem ser alterados e serão confirmados individualmente no momento da contratação.
Resultados Individuais
Os benefícios de trabalhar em um ambiente de coworking variam conforme o perfil, as necessidades e o uso que cada pessoa faz do espaço. A Cafezal Hub LTDA não faz afirmações sobre produtividade, crescimento de negócios ou qualquer resultado específico que você possa alcançar.
Limitação de Responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Cafezal Hub LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site ou do espaço físico, exceto nos casos de dolo ou culpa grave da empresa. Nada neste aviso exclui direitos que a lei brasileira confere ao consumidor.
9. Política de Reembolso
Âmbito
Esta política cobre os pagamentos realizados pelos planos de coworking da Cafezal Hub LTDA: Passe de Cinco Dias, Mesa Residente com Armário e Escritório Privativo para Seis.
Direito de Arrependimento (CDC)
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), contratos celebrados fora do estabelecimento comercial (inclusive pela internet) conferem ao consumidor o direito de arrependimento dentro de 7 dias corridos a partir da data da contratação. Nesse caso, o reembolso integral é processado sem qualquer penalidade.
Elegibilidade para Reembolso
- Solicitações realizadas dentro do prazo de 7 dias corridos da contratação têm direito a reembolso integral.
- Após esse prazo, o reembolso pode ser concedido proporcionalmente aos dias ou horas não utilizados, a critério da Cafezal Hub LTDA, nos casos em que o serviço não tenha sido prestado por motivo imputável à empresa.
- Planos mensais cancelados após o vencimento da fatura corrente não geram reembolso pela competência em curso.
Como Solicitar
Envie um e-mail para [email protected] ou ligue para (71) 3014-9286 durante o horário de atendimento (Segunda a Sexta, 07:00–23:00). Inclua nome completo, CPF ou CNPJ, plano contratado e motivo da solicitação.
Processamento
Reembolsos aprovados são processados pelo mesmo meio de pagamento original em até 10 dias úteis a partir da aprovação. Prazos de crédito podem variar conforme a instituição financeira do cliente.
Casos não Reembolsáveis
- Dias ou horas de acesso efetivamente utilizados.
- Período de carência já vencido sem solicitação de cancelamento.
- Suspensão por violação das normas de uso do espaço.
- Solicitações realizadas após o prazo aplicável sem circunstância imputável à empresa.
10. Política de Cancelamento
Como Cancelar
Para cancelar um plano, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (71) 3014-9286, de segunda a sexta, das 07h às 23h (horário de Brasília). O cancelamento deve ser solicitado com pelo menos 5 dias úteis de antecedência ao próximo vencimento para evitar a cobrança do período seguinte.
Prazos e Condições
- Dentro de 7 dias da contratação: cancelamento sem ônus e com reembolso integral (ver Política de Reembolso).
- Após 7 dias, com aviso de 5 dias úteis antes do vencimento: cancelamento sem cobrança do próximo período; nenhum reembolso pelo período corrente em uso.
- Cancelamento sem aviso prévio: a fatura do período seguinte poderá ser gerada; o reembolso fica sujeito a análise.
Reagendamento e Pausa
Antes de cancelar, considere pedir uma pausa ou renegociar condições com nossa equipe. Em muitos casos conseguimos adaptar o plano sem necessidade de interrupção total.
Cancelamentos pela Cafezal Hub
A Cafezal Hub LTDA pode suspender ou encerrar um plano em caso de violação grave das normas de uso, inadimplência prolongada ou situações de força maior (reformas estruturais, interdição do imóvel, etc.). Em caso de cancelamento por iniciativa da empresa sem culpa do cliente, oferecemos reembolso proporcional ao período não usufruído ou opção de reagendamento sem custo adicional.
11. Links de Terceiros
Este site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas por conveniência; a Cafezal Hub LTDA não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias não resolvidas amigavelmente, fica eleito o foro da comarca de Salvador, BA, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Alterações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A data de "última atualização" no topo indica a versão vigente. O uso continuado do site ou dos serviços após a publicação das alterações implica aceitação das novas condições.
14. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato com:
Cafezal Hub LTDA
Avenida Tancredo Neves 1632, Caminho das Árvores, Salvador – BA, 41820-020, Brasil
Telefone: (71) 3014-9286
E-mail: [email protected]
Atendimento: Segunda a Sexta, 07:00–23:00 · Horário de Brasília (GMT-3) — Salvador, BA